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Observatório Astronómico de Lisboa
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Dados pessoais recolhidos e prazo de conservação dos dados

Em algumas circunstâncias o OAL solicita dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente na assinatura do Livro de Visitas, na subscrição da nossa lista de distribuição de notícias “Astronovas” e nas inscrições para as nossas atividades e cursos. Em todos os casos, os dados fornecidos são só utilizados no âmbito das atividades a que dizem respeito, não são facultados a qualquer entidade exterior, nem são por nós utilizados para outro fim que não aquele para o qual foi solicitado.

No caso da subscrição da lista de noticias “Astronovas” são pedidos o nome e e-mail, sendo os mesmo conservados indefinidamente, podendo a cada momento o utilizador rever ou revogar a sua subscrição através dos links existentes nas mensagens que recebe.

No caso dos comentários deixados no “Livro de Visitas”, além de nome e e-mail, é também solicitado um comentário ou mensagem. Estes dados são publicados no site, sendo conservados indefinidamente. A sua eliminação é possível enviando um e-mail para webmaster@astro.oal.ul.pt

No caso das inscrições nos cursos não gratuitos os dados solicitados são aqueles essenciais para o contacto com o utilizador, bem como para a emissão do respetivo recibo, e incluem entre outros, nome, email, morada, NIF, etc… Estes dados são eliminados passado 1 ano do final do curso.

Proteção dos dados pessoais

Todos os dados pessoais referidos na secção anterior são armazenados nos servidores próprios do OAL em servidores com software atualizado regularmente e sujeitos a monitorização regular.

Os seus Direitos

Ao abrigo da legislação aplicável, como titular dos dados pessoais, tem o direito de:

1. solicitar informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais;
2. solicitar acesso aos seus dados pessoais conservados e que lhe digam respeito, assim como uma cópia destes mesmos dados;
3. solicitar a atualização ou a retificação de dados pessoais incorretos, inexatos ou incompletos;
4. solicitar em qualquer momento o apagamento permanente dos seus dados pessoais, assim como retirar o consentimento dado anteriormente para o tratamento desses dados;
5.  solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em casos específicos;
6. receber os seus dados pessoais em formato de leitura automática e, se tecnicamente possível, transferi-los para outra entidade.

O titular dos dados pessoais tem o direito à apresentação de reclamação junto de uma autoridade de controlo, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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